Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC), a Presidência do Superior Tribunal de Justiça iniciará os procedimentos para absorver os processos que tratam de ações repetitivas.

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Negada titularização sem concurso a professor

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Motorista terá que pagar indenização por insultos racistas

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Réu condenado por dar moto a menor

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco